Home- busca: Execucao Penal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 19:42
Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão
Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:13
Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR
Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:05
Serviço comunitário a homem que tentou furtar R$ 1,7 mil em produtos do BIG
O acusado foi condenado às penas de seis meses de reclusão, em regime aberto, por tentativa de furto praticada contra o hipermercado Big; e de três meses de detenção, em regime aberto, por falsa identidade
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:19
Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso
A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 19:01
Júri popular para acusado de atirar 15 vezes contra vítima em Tubarão
Segundo o MP o acusado matou Rogê por motivo torpe, de surpresa e de forma cruel, com o objetivo de assegurar a execução de outro delito.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:57
2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
A 2ª Turma do STF decidiu cinco HCs de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa no caixa-forte do Banco Central do Brasil.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:41
Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa
Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:21
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.
A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:08
TJ confirma pena para policial civil por tortura contra dois adolescentes
Policial foi condenado a sete anos e dez meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tortura
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:12
Juíza absolve lavador de carros
A defesa pediu a absolvição por ausência de dolo e alternativamente solicitou que o crime fosse classificado como furto com base na aplicação do princípio de insignificância.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:10
Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida
Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 13:21
Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular
Segundo os autos, o réu juntamente com um adolescente entrou na residência da vítima e disparou cinco tiros.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:25
Ex-prefeito é condenado por corrupção
Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:45
Embriaguez ao volante, quando muito perceptível, prescinde de bafômetro
O Ministério Público formulou denúncia contra Salésio, por crime de embriaguez ao volante. A peça, todavia, foi rejeitada em virtude de não ter sido feito o teste conhecido como bafômetro no motorista, nem exame de sangue.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:55
Projeto prevê reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7391/10, do deputado Odair Cunha (PT-MG), que prevê a reserva de vagas para adolescentes infratores nas contratações de mão de obra terceirizada feitas pela Administração Pública.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 09:30
Estado sofre condenação por conduta desabonadora de bombeiro PM
O pai do garoto, ao tentar ajudar o filho, acionou policiais pelo telefone 190. Ao chegarem ao local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.
Quanto à primariedade, à residência fixa e à ocupação lícita, tais condições não elidem o cárcere provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 10:40
Condenado por receptação impetra HC no Supremo
Recolhido à Penitenciária de Dracena (SP) após ser condenado pelo crime de receptação qualificada, Dário Fernandes dos Santos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104759.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:45
Sonegação de impostos não se confunde com prisão por dívida, diz TJ
Criminalizar a conduta de deixar de recolher impostos devidos não se trata de admitir a prisão por dívida mas, sim, de proteger a ordem tributária e, em última análise, a existência do próprio Estado.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:00
STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato
A defesa alegava inocência em relação à denúncia, afirmando que o pedido de extradição baseia-se em meras suspeitas.
